Política de Privacidade — Olhos Que Falam
Política de Privacidade — Olhos Que Falam
Última atualização: 04/09/2025
Versão: 1.0
Bem-vindo(a) ao Olhos Que Falam ("Aplicativo", "nós"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza nosso aplicativo para identificação e descrição por voz de objetos, textos e ambientes, destinado a pessoas com baixa visão e pessoas cegas.
Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com esta Política. Se não concordar, por favor, não utilize o serviço.
1. Controlador e contato
Controlador dos dados: [Nome da Pessoa/Empresa Desenvolvedora]
E-mail de contato: [seuemail@exemplo.com]
Endereço: [Rua/Av., nº, Cidade, País]
Para exercer seus direitos de privacidade (acesso, correção, exclusão, etc.), entre em contato pelos canais acima.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o mínimo necessário para o funcionamento do Aplicativo. Dependendo de como você o usa, podemos tratar as seguintes categorias:
2.1. Dados fornecidos por você
Conta (opcional): nome, e-mail e senha (quando houver cadastro).
Feedback e suporte: mensagens enviadas ao nosso suporte, avaliações e comentários.
2.2. Dados coletados automaticamente
Dados de uso e diagnóstico: versão do app, idioma, tipo de dispositivo, sistema operacional, logs de erro, desempenho, data/hora e recursos utilizados.
Permissões do dispositivo: status de permissões (câmera, microfone, armazenamento, acessibilidade), sem capturar o conteúdo dessas permissões além do necessário para a funcionalidade.
2.3. Conteúdos processados pelo app
Imagem/Vídeo da câmera: capturados exclusivamente para identificar objetos, textos ou cenas.
Áudio/Microfone: usado para comandos de voz e para leitura/retorno por voz.
Arquivos locais (opcional): imagens ou documentos que você seleciona para leitura/descrição.
Importante: Sempre que possível, o processamento é feito no próprio dispositivo. Se certos recursos exigirem processamento na nuvem (por exemplo, OCR avançado, modelos de IA ou tradução), enviaremos somente o necessário para executar a tarefa.
2.4. Dados de terceiros (opcional)
Serviços de acessibilidade do sistema: quando ativados por você, podemos interagir com APIs do sistema para melhorar a experiência (ex.: leitura de tela).
Serviços externos (ex.: TTS, OCR, IA): se utilizados, poderão receber partes do conteúdo para gerar descrições. Ver seção 5.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados para:
Prestar o serviço principal: identificar objetos, ler textos e descrever cenas por voz.
Aprimorar o app: corrigir erros, melhorar acessibilidade, treinar modelos locais (sem identificar você).
Comunicar mudanças: avisos de versões, termos e segurança.
Cumprir obrigações legais e prevenir fraudes/abusos.
Não usamos suas imagens/áudios para reconhecimento facial, publicidade comportamental ou vendas de dados.
4. Base legal
Tratamos seus dados com base em:
Execução de contrato (fornecer o serviço).
Consentimento (quando exigido, ex.: uso de nuvem, notificações).
Interesse legítimo (melhoria de segurança e desempenho, de forma proporcional e com impacto mínimo).
Cumprimento de obrigação legal/regulatória.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados somente com:
Provedores de tecnologia (ex.: serviços de conversão de texto em fala, OCR, tradução, infraestrutura de nuvem). Compartilhamos apenas o estritamente necessário e sob contratos de confidencialidade.
Autoridades públicas quando exigido por lei.
Transferências empresariais (fusão, aquisição) — você será informado(a) e seus direitos serão preservados.
Não vendemos seus dados pessoais.
6. Transferências internacionais
Se prestadores estiverem fora do seu país, seus dados poderão ser transferidos de forma segura, observando a legislação aplicável (ex.: LGPD no Brasil, GDPR na UE), com cláusulas contratuais apropriadas e medidas técnicas de proteção.
7. Retenção e eliminação
Conteúdos (imagens/áudios) processados: mantidos apenas pelo tempo necessário à tarefa e, por padrão, não armazenados em nossos servidores após o processamento.
Dados de conta e suporte: mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme exigido por lei.
Logs e diagnósticos: retidos por período limitado para segurança e melhoria (ex.: 90 a 180 dias) e depois anonimizados ou excluídos.
Você pode solicitar exclusão de dados a qualquer momento (ver Seção 11).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais, como:
Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e, quando aplicável, em repouso.
Controles de acesso e registro de auditoria.
Minimização e anonimização sempre que viável.
Testes periódicos e correções rápidas de vulnerabilidades.
Nenhuma medida é 100% infalível. Em caso de incidente que possa afetá-lo(a), notificaremos conforme a lei.
9. Permissões do dispositivo
Para funcionar, o app pode solicitar:
Câmera: capturar imagens e vídeos para identificação.
Microfone: comandos e retorno por voz.
Armazenamento/Arquivos: salvar/ler imagens e configurações.
Acessibilidade/Leitor de tela: melhorar a navegação e a leitura.
Internet: acessar serviços de nuvem (quando habilitados por você), atualizar modelos e enviar diagnósticos.
Você pode alterar permissões a qualquer momento nos ajustes do dispositivo, ciente de que certos recursos podem deixar de funcionar.
10. Crianças e adolescentes
O app é voltado ao público geral. Se você for responsável por uma criança/adolescente, auxilie-o(a) no uso seguro. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem consentimento do responsável, quando exigido pela lei aplicável.
11. Seus direitos (LGPD/GDPR e similares)
Dependendo da sua jurisdição, você pode:
Acessar seus dados pessoais e obter cópia.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar exclusão de dados e revogar consentimentos.
Solicitar portabilidade e limitação de uso.
Opor-se a determinados tratamentos baseados em interesse legítimo.
Reclamar à autoridade de proteção de dados competente.
Para exercer seus direitos, contate-nos (Seção 1). Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O aplicativo móvel, em regra, não utiliza cookies. Se você usar nosso site ou portal de suporte, poderemos utilizar cookies estritamente necessários, analíticos e de preferência. Você pode gerenciá-los no navegador.
13. Serviços de terceiros
Podemos integrar serviços como síntese de voz (TTS), reconhecimento óptico de caracteres (OCR) e tradução. Quando habilitados, esses serviços processam o conteúdo enviado para produzir descrições e leitura por voz. Recomendamos consultar as políticas de privacidade desses provedores, quando listados nas configurações do app.
14. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir melhorias, requisitos legais ou novos recursos. Publicaremos a versão atualizada no app e, quando apropriado, enviaremos aviso dentro do aplicativo. O uso contínuo após a atualização indica sua concordância.
15. Como falar conosco
Dúvidas ou solicitações sobre privacidade?
E-mail: [seuemail@exemplo.com]
Acessibilidade: Caso precise, oferecemos respostas em formato acessível (áudio, fonte ampliada ou braille digital) mediante solicitação.
Resumo em linguagem simples
Usamos sua câmera e voz apenas para descrever o que você quer identificar.
Sempre que possível, processamos no seu aparelho.
Se precisarmos usar a nuvem, enviamos só o necessário.
Não vendemos seus dados e não fazemos reconhecimento facial.
Você pode apagar seus dados e revogar permissões quando quiser.
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